Tag: LEI

Região da Serra das Antas poderá ter desapropriações de propriedades pelos deslizamentos

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CAPÍTULOS00:00 🏞️ Região da Serra das Antas poderá ter desapropriações de propriedades pelos deslizamentos;03:28 🎙️ Aumentou o número de mortos pelas enchentes;04:03 🛶 Problemas em relação ao acúmulo de sedimentos no Guaíba;05:05 🎙️ Lei em POA obriga realização anual de exercícios nas comportas do sistema de proteção;05:45 🎙️ Presidente da OAB garante argumentos técnicos para […]

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Nova Zelândia revoga proibição ao cigarro

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País planejava implementar restrições radicais ao tabagismo, mas novo governo de centro-direita vai revogar legislação antes que ela entre em vigor. Especialistas dizem que indígenas são os mais prejudicados. A Nova Zelândia já tinha demonstrado certo radicalismo nas questões de saúde durante a pandemia do coronavírus, com a sua abordagem de tolerância zero. O próximo […]

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Mourão quer anistiar condenados pelos atos de 8 de janeiro

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O senador gaúcho Hamilton Mourão (Republicanos) apresentou, nesta quinta-feira, um projeto de lei que busca anistiar os manifestantes acusados e condenados em função dos atos de 8 de janeiro, em Brasília. Na ocasião, milhares de pessoas contrárias ao resultado das eleições presidenciais de 2022 invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. Segundo o senador, o […]

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Câmara aprova lei que torna crime discriminar políticos

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (14), um projeto de lei que torna crime a discriminação de “pessoas politicamente expostas” em situações como negativas de bancos a abertura de contas ou à concessão de crédito. Pessoas politicamente expostas são aquelas que ocupam ou ocuparam cargos públicos relevantes, conforme conceitos previstos […]

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Projeto “lei Vini Jr.” prevê fim de partidas em caso de racismo

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Um projeto de lei quer encerrar partidas de futebol caso ocorra algum episódio de racismo. O projeto, chamado de “Vini Jr”, prevê a interrupção de partidas em caso de “denúncia ou reconhecida manifestação de conduta racista” 😉👍👇NAVEGUE PELO SITE,TEM MAIS…🙂 GOSTA DO NOSSO TRABALHO EM DIVULGAR INFORMAÇÃO AQUI NA INTERNET? SE SIM E SE VOCÊ […]

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Lula diz que vai apresentar projeto de igualdade salarial

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O presidente Lula (PT) afirmou que o governo irá apresentar uma lei de igualdade salarial de gênero para homens e mulheres que exercem a mesma função. O anúncio será em 8 de março, Dia Internacional da Mulher. A medida é uma promessa de campanha que contribuiu para o apoio de Simone Tebet (MDB), ao petista. […]

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