Tag: projeto

Projeto que regula agrotóxicos é aprovado pelo senado

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Depois de 24 anos tramitando, o Senado aprovou o projeto que torna o processo de liberação de agrotóxicos menos burocrático e mais rápido. O pedido de registro de novos produtos deverá durar no máximo 2 anos, enquanto as substâncias com fórmulas idênticas a outras já aprovadas terão prazo de análise de 60 dias. Hoje em […]

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Mourão quer anistiar condenados pelos atos de 8 de janeiro

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O senador gaúcho Hamilton Mourão (Republicanos) apresentou, nesta quinta-feira, um projeto de lei que busca anistiar os manifestantes acusados e condenados em função dos atos de 8 de janeiro, em Brasília. Na ocasião, milhares de pessoas contrárias ao resultado das eleições presidenciais de 2022 invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. Segundo o senador, o […]

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Projeto que altera Código Penal Militar vai a sanção presidencial

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O Senado aprovou o projeto de lei que modifica o Código Penal Militar (CPM). Como o texto aprovado pelos deputados federais em fevereiro de 2022 não foi alterado pelos senadores, a proposta segue para sanção presidencial. Entre as mudanças aprovadas, está a que determina que o militar acusado de violência sexual, doméstica e familiar contra […]

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