Tag: STF

Pensador Pondé comenta Sobre Decisão Do STF afirmando que há Censura No Brasil

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De acordo com Luiz Felipe Pondé, que escreve para a Folha de S.Paulo, existe uma censura presente no país. Em uma postagem no Twitter/X, feita na quinta-feira 30, o filósofo afirmou que essa restrição é evidenciada através do sistema judiciário e conta com a participação de intelectuais, jornalistas, acadêmicos e juristas. A afirmação de Pondé […]

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Ministro aposentado do STF desaprova decisão de ontem do STF sobre a imprensa

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O ex-ministro do STF, Marco Aurélio Mello, expressou sua desaprovação em relação à decisão tomada pela Corte em relação à imprensa. Segundo a decisão divulgada nesta quarta-feira, 29, veículos de comunicação podem ser sancionados, incluindo a aplicação de multas, devido a declarações feitas por entrevistados. O ministro Marco Aurélio foi responsável por apresentar o recurso […]

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Senado aprova PEC que limita poderes individuais dos ministros do STF

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita poderes individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por 52 votos a 18. A proposta impede que decisões tomadas por um único ministro do STF, chamadas de decisões monocráticas, suspendam a vigência de leis ou atos […]

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STF decide manter pensões a ex-governadores 

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INSEGURANÇA JURÍDICA: STF tem maioria para manter tese que permite rever decisões tributárias

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O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na quinta (16) para manter a decisão que garantiu uma vitória tributária à União no início deste ano. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Dias Toffoli, e não tem data para ser retomado. Confira a explicação em vídeo: Veja […]

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STF decide que Bancos podem tomar imóvel dado como garantia sem acionar a Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por 8 a 2, a retomada de imóveis como garantia de financiamento, sem acionar a Justiça, em caso de não pagamento das parcelas. A maioria dos ministros seguiu o relator, Luiz Fux, que defendeu a importância da lei para o acesso ao crédito e diminuição da taxa de juros. Veja […]

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Gilmar Mendes critica ideia de mandatos para o Supremo 

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O ministro Gilmar Mendes se pronunciou pelas redes sociais contra o projeto que definiria uma espécie de período de mandato para os ministros do STF, ideia dada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Pacheco quer discutir mandatos entre 8 e 16 anos para ministros do STF O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), discutirá […]

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Câmara protocola PEC que permite ao Congresso derrubar decisões do STF

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite ao Congresso derrubar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a tramitar na noite de nesta quarta-feira, 27, na Câmara, após o autor, deputado Domingos Sávio (PL-MG), conseguir 175 assinaturas. Era necessário o apoio de pelo menos 171 parlamentares para que o texto fosse protocolado no […]

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O juiz federal Appio, que usava a senha LUL22, não não é considerado suspeito pelo STF para processos da Lava-Jato

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta terça-feira (19) a suspeição do juiz federal Eduardo Appio nos casos envolvendo a operação Lava Jato. Ele também suspendeu um processo administrativo contra o magistrado na Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Tenha paciência e aguarde os link e vídeos carregarem […]

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