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O juiz federal Fábio Nunes de Martino, da 13ª Vara Federal de Curitiba, absolveu na 5ª feira o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu em uma ação penal oriunda da operação Lava Jato. O caso se refere ao processo em que o líder histórico do PT foi acusado de receber propina das empreiteiras Engevix e […]
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O referendo realizado pela Venezuela no domingo (4), onde 95% dos eleitores presentes votaram a favor da incorporação do território de Essequibo, reavivou a longa disputa de fronteira entre os dois países, que perdura por mais de 100 anos. O governo venezuelano, liderado por Nicolás Maduro, reivindica que o território de Essequibo pertence à Venezuela, […]
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No domingo, 3, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) emitiu uma declaração em resposta ao discurso de Lula na COP28 em Dubai, no qual o presidente fez uma comparação entre o Congresso e uma “raposa cuidando do galinheiro”. Durante seu discurso, o petista reconheceu a possibilidade de ser derrotado em relação ao marco temporal das terras indígenas. […]
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Na madrugada desta quinta-feira (30), a Câmara dos Deputados aprovou um conjunto de projetos que agiliza o repasse de recursos para áreas eleitorais e reduz a fiscalização das licitações municipais. No total, quatro propostas foram aprovadas em uma única medida, o que é comum quando se trata de sugestões relacionadas a um mesmo assunto. Propostas […]
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De acordo com Luiz Felipe Pondé, que escreve para a Folha de S.Paulo, existe uma censura presente no país. Em uma postagem no Twitter/X, feita na quinta-feira 30, o filósofo afirmou que essa restrição é evidenciada através do sistema judiciário e conta com a participação de intelectuais, jornalistas, acadêmicos e juristas. A afirmação de Pondé […]
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O ex-ministro do STF, Marco Aurélio Mello, expressou sua desaprovação em relação à decisão tomada pela Corte em relação à imprensa. Segundo a decisão divulgada nesta quarta-feira, 29, veículos de comunicação podem ser sancionados, incluindo a aplicação de multas, devido a declarações feitas por entrevistados. O ministro Marco Aurélio foi responsável por apresentar o recurso […]
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Nesta terça-feira (10), deputados da oposição participaram de uma audiência na Câmara em que foi lançada a Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica. O grupo é presidido pelos deputados Gustavo Gayer (PL-GO) e Nikolas Ferreira (PL-MG) e coordenado pelo deputado Luciano Zucco (Republicanos-RS). A frente tem como objetivos conscientizar pais, docentes, alunos […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 77 anos, anunciou nesta 2ª feira (27.nov.2023) que indicará o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, 55 anos, para o cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) no lugar de Rosa Weber, que deixou a Corte em 30 de setembro. Lula também anunciou o […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o projeto de lei que prorroga até o fim de 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia brasileira. Com a decisão do petista, a medida termina em 31 de dezembro deste ano, com risco de perda de 1 milhão de empregos após o fim da validade […]
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Nesta quarta-feira, 22, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o PL 2331/2022, um dos projetos de lei propostos para a regulamentação dos serviços de vídeo sob demanda e streaming. O PL do Streaming, como vem sendo chamado, estabelece que empresas do ramo — que incluem desde Netflix e Prime Video até YouTube e Twitch […]
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