Lula veta prorrogação da desoneração da folha; 1 milhão de empregos podem ser fechados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o projeto de lei que prorroga até o fim de 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia brasileira. Com a decisão do petista, a medida termina em 31 de dezembro deste ano, com risco de perda de 1 milhão de empregos após o fim da validade […]

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Imposto para influencers digitais em ai

Nesta quarta-feira, 22, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o PL 2331/2022, um dos projetos de lei propostos para a regulamentação dos serviços de vídeo sob demanda e streaming. O PL do Streaming, como vem sendo chamado, estabelece que empresas do ramo — que incluem desde Netflix e Prime Video até YouTube e Twitch […]

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Senado aprova PEC que limita poderes individuais dos ministros do STF

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita poderes individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por 52 votos a 18. A proposta impede que decisões tomadas por um único ministro do STF, chamadas de decisões monocráticas, suspendam a vigência de leis ou atos […]

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Ministério Público Federal Aponta Mentiras E Pede Cancelamento De Leniência Da J&F Dos Irmãos Batista

O MPF enviou ao STF uma manifestação contundente contra a nova estratégia da J&F, empresa dos irmãos Joesley e Wesley Batista, que busca diminuir a multa bilionária acordada em leniência e evitar a transferência do controle da empresa Eldorado Celulose, vendida para a multinacional Papper Excelllence. Na sua declaração, o procurador Anselmo Lopes, do MPF, […]

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Venezuela quer anexar mais da metade da Guiana e isso pode causar guerra entre nossos vizinhos

Ou veja essa matéria em vídeo: A Venezuela realizou com “sucesso”, neste domingo (19), um ensaio geral do referendo sobre Essequibo, região rica em petróleo pela qual o país mantém um litígio com a vizinha Guiana, que considera a consulta uma violação das “leis internacionais”. O governo da Venezuela promove um referendo previsto para 3 de dezembro, […]

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Moraes É O Principal Responsável Pela Morte De Cleriston, Diz Desembargador

Sebastião Coelho, um advogado e ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, responsabilizou o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) pela morte de Cleriston da Cunha, um dos réus presos durante as manifestações ocorridas em 8 de janeiro. Cleriston, também conhecido como Clezão, faleceu na segunda-feira, 20, enquanto estava detido na Papuda, no […]

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STF decide manter pensões a ex-governadores 

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INSEGURANÇA JURÍDICA: STF tem maioria para manter tese que permite rever decisões tributárias

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na quinta (16) para manter a decisão que garantiu uma vitória tributária à União no início deste ano. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Dias Toffoli, e não tem data para ser retomado. Confira a explicação em vídeo: Veja […]

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No RS, Bolsonaro diz que governo Lula servirá como ‘vacina’ para o futuro

O ex-presidente Jair Bolsonaro participou de ato de filiação de prefeitos, vices e lideranças de 17 municípios gaúchos na tarde desta sexta-feira, em Esteio, na região Metropolitana de Porto Alegre. Sem falar com a imprensa, Bolsonaro chegou um pouco antes das 15h30min ao restaurante Casa do Gaúcho, no Parque de Exposições Assis Brasil, onde permaneceu […]

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Governo Lula não investiu nem um centavo em novo programa de alfabetização

A menos de dois meses do fim do ano, o MEC (Ministério da Educação) patina nos investimentos em duas das principais bandeiras do governo Lula (PT) para educação básica: alfabetização e tempo integral. Para o fomento de escolas de tempo estendido, só 41% dos R$ 1 bilhão da dotação prevista foram executados até agora, a maior parte desta verba não […]

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