Mãe é perdoada após 20 anos de prisão pela morte de seus 4 filhos

Um caso muito interessante que nos faz refletir sobre os erros e acertos da justiça

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Tenho certeza absoluta de que tem muita gente inocente presa, assim como tem muita gente culpada solta. Claro que não da para ser perfeito na justiça, pois são seres humanos que atuam lá. Mas certamente existe muita incompetência e ineficiência na justiça e só quem já esteve lá pode falar. Eu já estive, por exemplo, em um processo onde o juiz sequer havia lido o processo antes de iniciar a primeira audiência. Então certamente o descaso também causa erros jurídicos inacreditáveis e injustos. Mas enfim, dizem que a vida não é justa, então quem entende isso mais rapidamente, vive melhor.

Feito o desabafo, vamos ao caso.

Uma mulher australiana que estava presa há 20 anos pela morte de seus quatro filhos foi perdoada e libertada nesta última segunda-feira depois que novas evidências científicas sugeriram que eles morreram de causas naturais, como ela sempre sustentou.

Olha só, a ciência ajudando a elucidar um caso.

Kathleen Folbigg, 55, recebeu um perdão incondicional da governadora de New South Wales, Margaret Beazley, e foi libertada de uma prisão na cidade de Grafton.

O procurador-geral de Nova Gales do Sul, Michael Daley, disse a repórteres que recomendou que Folbigg fosse perdoado com base em descobertas preliminares de uma segunda investigação sobre sua culpa pelo ex-chefe de justiça estadual Tom Bathurst.

Bathurst reviu as condenações de Folbigg em 2003 pelo homicídio culposo de seu filho Caleb, a imposição de lesões corporais graves em seu filho Patrick e os assassinatos de seus filhos Patrick, Sarah e Laura.

“Cheguei à conclusão de que há dúvidas razoáveis quanto à culpa da Sra. Folbigg por cada um desses crimes”, escreveu Bathurst em um memorando que enviou a Daley na semana passada, citando evidências médicas e genéticas, bem como a conduta do julgamento.

Folbigg estava cumprindo 30 anos de prisão e não teria direito à liberdade condicional até 2028, cinco anos antes do final de sua sentença. O relatório final de Bathurst poderia recomendar que suas convicções fossem revogadas.

“Ela está muito, muito feliz”, disse a legisladora de New South Wales, Sue Higginson, à NBC News. “Recebi mensagens de que houve lágrimas, risos, abraços com seus amigos e que ela está vendo a vida agora de maneira muito diferente de como tem sido nos últimos 20 anos.”

Higginson também disse que acha que “é absolutamente inevitável que suas convicções sejam anuladas”, acrescentando: “O que vimos agora também é uma evidência clara”.

Uma investigação anterior, encerrada em 2019, concluiu que não havia dúvida razoável sobre a culpa de Folbigg. A segunda investigação foi motivada por uma petição de 2021 na qual 90 cientistas e profissionais médicos argumentaram que novas evidências científicas “criam uma forte presunção de que as crianças Folbigg morreram de causas naturais”.

E certamente não podemos, nesse caso, culpar somente a justiça pela quantidade de mortes juntas, pois isso obviamente ajudou a ficar quase impossível pensar que foi natural. Mas coincidências terríveis como essa simplesmente acontecem.

“Todo o tempo em que Kathleen Folbigg esteve sob custódia é resultado de um erro judiciário”, argumentaram.

Folbigg foi condenada por homicídio culposo na morte de seu primeiro filho, Caleb, em 1989, que tinha 19 dias de idade. Ela foi condenada por assassinato nas mortes de seus outros três filhos: Patrick em 1991 aos 8 meses, Sarah em 1993 aos 10 meses e Laura em 1999 aos 19 meses. Folbigg disse na época que foi ela que descobriu todas as mortes.

Bathurst disse que havia uma “possibilidade razoável” de que três das crianças morreram de causas naturais, apontando para uma mutação genética conhecida como CALM2-G114R, que mais tarde se descobriu ter sido compartilhada por Sarah e Laura. Laura também pode ter morrido de miocardite, disse ele.

A miocardite geralmente é causada por uma infecção viral. Um caso grave pode enfraquecer o coração, o que pode causar insuficiência cardíaca, frequência cardíaca anormal e morte súbita.

No caso de Patrick, disse Bathurst, um “distúrbio neurogênico subjacente” poderia ter causado sua morte súbita.

Embora não houvesse nenhuma evidência física, os promotores argumentaram que Folbigg sufocou as crianças e que as semelhanças entre as mortes tornavam extremamente improvável que as mortes pudessem ter sido uma coincidência.

Bathurst descreveu o caso da promotoria como “inteiramente circunstancial” e disse que era “incapaz de aceitar” que Folbigg era “tudo menos uma mãe carinhosa com seus filhos”.

Ele também criticou a confiança da promotoria em anotações de diário nas quais Folbigg expressava sentimentos de culpa, mas não admitia diretamente ter matado nenhum de seus filhos.

“As entradas foram explicadas como as palavras de uma mãe de luto, deprimida e traumatizada, sentindo-se culpada pela morte inexplicável de seus quatro filhos”, escreveu ele.

Se suas condenações forem anuladas, disse Daley, Folbigg teria a opção de “iniciar um processo civil milionário contra o estado de New South Wales para obter uma indenização”.

Seu caso foi comparado ao de Lindy Chamberlain, que em 1982 foi considerada culpada pelo assassinato de sua filha de nove semanas, apesar de sua alegação de que um cão selvagem havia levado o bebê. Ela recebeu 1,3 milhões de dólares australianos (R$ 4,24 milhões segundo a cotação atual) em 1992 por sua condenação injusta.

Mas alguns defensores dizem que o caso de Chamberlain, presa por três anos, é insignificante em comparação com o de Folbigg, que ficou muito mais tempo na cadeia.

“É impossível dimensionar o dano infligido a Kathleen Folbigg, a dor de perder seus filhos [e] quase duas décadas trancadas em prisões de segurança máxima”, disse sua advogada, Rhanee Rego.

Higginson, o legislador local, disse que, embora a decisão de buscar uma indenização possa ser “uma questão para Kathleen” considerar, “precisamos examinar a eficiência, o acesso e a eficácia de nosso sistema de justiça”.

“Não há erro maior do que tirar a liberdade de alguém injustamente e manter alguém em uma prisão injustamente”, disse Higginson. “Mas foi o que aconteceu aqui.”

Daley disse que Folbigg foi informada do perdão antes do anúncio “para garantir que houvesse o apoio adequado ao seu redor”. Ele disse que também notificou o ex-marido de Folbigg, Craig Folbigg, dizendo que seria um “dia difícil para ele”.

“Temos quatro pequenos bubbas que estão mortos, um marido e uma mulher que se perderam, uma mulher que passou 20 anos na prisão e uma família que nunca teve chance”, disse Daley. “Então você não seria humano se não sentisse algo sobre isso.”

Então vamos refletir: Levando-se em conta de que ela é realmente inocente, com 20 anos de cadeia, acredito que até as esperanças já se foram. Ou talvez não. Imaginemos quanto da vida essa mulher perdeu e tudo que passou pela cabeça dela na cadeia. Mas que bom que agora ela está livre e terá a chance de recomeçar.

*NBCnews