A fabricante de vacinas Moderna anunciou na sexta-feira que está processando as farmacêuticas rivais Pfizer e BioNtech por violação de patente. No início da pandemia, a Moderna havia dito que não aplicaria suas patentes sobre a Covid-19 para ajudar outros no próprio desenvolvimento.
O processo alega que as duas empresas usaram certos recursos-chave da tecnologia que a Moderna desenvolveu para fazer sua vacina COVID-19. Ele argumenta que a vacina da Pfizer e da BioNtech infringe as patentes que a Moderna depositou entre 2010 e 2016 para sua tecnologia de RNA mensageiro ou mRNA.
As vacinas COVID-19 de todas as três empresas usaram a tecnologia de mRNA, que é uma nova maneira de fazer vacinas. No passado, as vacinas eram geralmente feitas usando partes de um vírus, ou vírus inativado, para estimular uma resposta imune. Com a tecnologia de mRNA, a vacina usa RNA mensageiro criado em laboratório para enviar instruções genéticas que ensinam nossas células a produzir uma proteína ou parte de uma proteína que desencadeia uma resposta imune.
Em outubro de 2020, a Moderna prometeu não aplicar suas patentes relacionadas ao COVID-19 enquanto a pandemia estivesse em andamento, de acordo com um comunicado da empresa. Em março deste ano, a empresa disse que manterá seu compromisso de não aplicar suas patentes relacionadas ao COVID-19 em países de baixa e média renda, mas espera que empresas rivais como a Pfizer respeitem sua propriedade intelectual.
A Moderna não está buscando remover a vacina Pfizer e BioNTech do mercado, mas está buscando indenização monetária.
A Moderna está entrando com processos contra a Pfizer e a BioNTech no Tribunal Distrital dos EUA em Massachusetts e no Tribunal Regional de Düsseldorf na Alemanha.
Um porta-voz da Pfizer disse em comunicado que a empresa ainda não revisou completamente a reclamação, mas está “confiante em nossa propriedade intelectual que apoia a vacina Pfizer/BioNTech e se defenderá vigorosamente contra as alegações do processo”.
